Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) foi criada em 1987 para ser inicialmente o órgão governamental responsável pelo recebimento da cooperação técnica prestada por países desenvolvidos, sobretudo França, Japão, Alemanha e Estados Unidos. Na medida em que o Brasil passou a apresentar resultados consideráveis na produção de alimentos e na proteção social, a ABC passou a negociar, aprovar e implementar acordos de cooperação técnica prestada pelo Brasil aos principais parceiros de desenvolvimento.

Recentemente, a ABC recebeu nova atribuição: coordenar as ações do governo brasileiro no campo da assistência humanitária. Com o intuito de incorporar as atividades decorrentes do novo mandato, a ABC encontra-se em fase de reformulação de sua estrutura interna, com a criação de uma área específica para a assistência humanitária. As atribuições dessa nova área da Agência consistem, basicamente, em responder às demandas humanitárias emergenciais de países atingidos por graves calamidades e desastres socioambientais. As formas de prestação de cooperação humanitária são as doações de medicamentos, alimentos e transferências de recursos para as agências especializadas, entre outras.

Na visão do governo brasileiro, as ações de cooperação humanitária podem conter também elementos de cooperação técnica, de modo a estruturar a resiliência das populações afetadas pelas adversidades. Com vistas a alcançar sustentabilidade nos resultados da cooperação realizada, o governo brasileiro defende no plano multilateral o conceito de cooperação humanitária com foco na resiliência.

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Respostas governamentais de emergência humanitária; doação de alimentos em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); doação de medicamentos e outros itens de saúde em parceria com o Ministério da Saúde; debates na ONU sobre o conceito de resiliência e cooperação humanitária.