Emergência
Como utilizada pela ONU, a palavra se refere a um evento repentino e em geral não previsto que pede medidas imediatas para minimizar suas consequências adversas.
Em seu sentido mais básico, a ideia humanitária, de solidariedade para com outros seres humanos, independentemente de suas origens e crenças, é milenar. O que hoje conhecemos como ajuda humanitária se inspira nessa ideia. Já o campo do direito internacional humanitário (DIH) — que estabelece regras e limites para o comportamento das partes em conflito – começou a ser consolidado em convenções internacionais no final do século XIX e ganhou o escopo atual depois da Segunda Guerra Mundial. Como todo resultado da ação e do pensamento humano, os princípios ligados à ajuda humanitária e ao DIH têm sua interpretação debatida e estão em evolução constante. Este glossário pretende apresentar algumas definições e informações básicas, incluindo termos médicos frequentemente encontrados em textos sobre as atividades de Médicos Sem Fronteiras (MSF).
Explicações mais detalhadas sobre o direito internacional humanitário e as sucessivas jurisprudências podem ser encontradas, em inglês, no Guia prático do direito humanitário, publicação on-line elaborada com base no livro de mesmo nome de Françoise Bouchet-Saulnier, conselheira jurídica de MSF. Artigos que aprofundam a discussão sobre os princípios e as práticas da ajuda humanitária, e sobre políticas de saúde, podem ser encontrados no site da Unidade de Análise e Advocacy de MSF.
Como utilizada pela ONU, a palavra se refere a um evento repentino e em geral não previsto que pede medidas imediatas para minimizar suas consequências adversas.
Como utilizada pela ONU, a expressão se refere a uma crise humanitária multifacetada num país, região ou sociedade, marcada pela total ou considerável quebra da autoridade, em consequência de conflito interno ou externo, e que requer uma resposta internacional multissetorial que vai além do mandato ou da capacidade de uma só agência das Nações Unidas. Numa emergência complexa, o contexto político e de segurança dificulta o acesso à população e a prestação de assistência de maneira imparcial.
A ocorrência usual de uma doença ou de um agente infeccioso em determinada região.
Aumento no número de casos de determinada doença que excede claramente o número de casos esperados em uma área geográfica específica. O número de casos para a definição de uma epidemia varia segundo o agente que causa a doença, o tamanho da população afetada, a exposição prévia ao agente causador da doença e o período do ano em que ocorre.
É um ambiente que garanta que a ajuda humanitária possa ser prestada de forma imparcial e independente, alcançando todas as pessoas em necessidade. Uma das condições para que exista esse ambiente é a distinção clara do papel e da função de atores humanitários, militares e políticos.
Ocorre quando um Estado proíbe uma pessoa que está em seu território de permanecer lá e a escolta até a fronteira ou a devolve ao país de origem. A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados proíbe a expulsão de refugiados e solicitantes de asilo. A repatriação só pode ocorrer de forma voluntária.