Em seu sentido mais básico, a ideia humanitária, de solidariedade para com outros seres humanos, independentemente de suas origens e crenças, é milenar. O que hoje conhecemos como ajuda humanitária se inspira nessa ideia. Já o campo do direito internacional humanitário (DIH) — que estabelece regras e limites para o comportamento das partes em conflito – começou a ser consolidado em convenções internacionais no final do século XIX e ganhou o escopo atual depois da Segunda Guerra Mundial. Como todo resultado da ação e do pensamento humano, os princípios ligados à ajuda humanitária e ao DIH têm sua interpretação debatida e estão em evolução constante. Este glossário pretende apresentar algumas definições e informações básicas, incluindo termos médicos frequentemente encontrados em textos sobre as atividades de Médicos Sem Fronteiras (MSF).
Explicações mais detalhadas sobre o direito internacional humanitário e as sucessivas jurisprudências podem ser encontradas, em inglês, no Guia prático do direito humanitário, publicação on-line elaborada com base no livro de mesmo nome de Françoise Bouchet-Saulnier, conselheira jurídica de MSF. Artigos que aprofundam a discussão sobre os princípios e as práticas da ajuda humanitária, e sobre políticas de saúde, podem ser encontrados no site da Unidade de Análise e Advocacy de MSF.
É a capacidade de organizações e agências humanitárias de chegar a pessoas em necessidade, avaliar essas necessidades de forma independente e prestar ajuda de forma imparcial. Também diz respeito à capacidade de pessoas em necessidade de ter acesso a assistência.
É uma forma de assistência voltada a processos de longo prazo para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento econômico e social. Pode ser prestada por instituições não governamentais, agências de fomento, bancos. Quando prestada por Estados, é conhecida pela sigla em inglês ODA (official development assistance). Segundo a definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a ODA pode incluir doações, empréstimos com pelo menos 25% de doação e assistência técnica. A ajuda estatal pode ser bilateral (de um Estado a outro) ou multilateral (por meio de agências internacionais como o Programa da ONU para o Desenvolvimento – Pnud).
A ajuda humanitária é aquela prestada em momentos de necessidades agudas, quando um grande número de vidas está em risco, e implica uma resposta rápida e ágil. Essas necessidades podem surgir em consequência de desastres provocados por conflitos, epidemias, fenômenos naturais e climáticos, e turbulências sociais. O único critério da prestação de ajuda humanitária deve ser as necessidades das populações atendidas, sem discriminação de etnia, cor, gênero, religião ou convicção política. Para MSF, a ajuda humanitária deve seguir os princípios de independência, neutralidade e imparcialidade.
Conhecido pela sigla em inglês RUTF, é um grupo de alimentos terapêuticos usados para o tratamento da desnutrição aguda severa. Esses alimentos podem ser estocados por três a quatro meses sem refrigeração, em regiões de clima tropical, ou de 24 a 48 meses a menos de 30oC, e usados em todos os contextos de emergência. Como não precisam ser misturados com água, eliminam o risco de contaminação por doenças transmitidas pela água. São baseados em uma mistura de manteiga de amendoim, leite desnatado em pó, vitaminas, minerais, entre outros. Podem ter apresentação pastosa ou sólida, em biscoitos. A menos que o paciente tenha complicações graves, ele pode ser tratado com RUTF de forma ambulatorial, sem precisar estar internado. Desnutrição não é sinônimo de fome.